quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Núcleo de Faixa de Fronteira define agenda de atividades para 2012


O plano de atuação do Núcleo de Faixa de Fronteira do Amazonas para 2012 já foi definido. Em janeiro, uma reunião de alinhamento com representantes das instituições que formam o núcleo traçará um cronograma de visitas técnica de sensibilização nas cidades de abrangência do programa. A partir de março, serão realizados workshops e oficinas de trabalho em São Gabriel da Cachoeira, Guajará, Boca do Acre, Tabatinga e Manaus.

 Na reunião realizada na última segunda-feira, dia 12 de dezembro, na Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), foi apresentado um balanço da participação dos representantes locais no 1º Encontro Anual de Núcleos realizado em Itaipu, no Paraná.
 Foram enumerados como desafios para a estruturação dos núcleos discussões de questões de grande impacto como reforma fundiária, política indígena, código florestal e logística. O consenso é que os núcleos devem focar em programas integrados e no desenho de modelos de gerenciamento e gestão.
 O Núcleo de Faixa de Fronteira do Amazonas, um plano de integração das cidades amazonenses nos limites de fronteira com países vizinhos que contempla o desenvolvimento socioeconômico das populações dessa região, foi instalado no dia 28 de outubro, durante a realização da 6ª Feira Internacional da Amazônia (Fiam).
 O Núcleo é coordenado pela Seplan e vai contemplar no Amazonas 21 municípios limítrofes com outros países e nove que são vizinhos a outros Estados, totalizando 30 cidades amazonenses, entre eles Tabatinga, Atalaia do Norte e Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Japurá, Santa Izabel do Rio Negro, Barcelos, Guajará e Boca do Acre. As áreas de saúde, educação e o desenvolvimento econômico devem concentrar os investimentos por meio do Núcleo.
 O compartilhamento de área de fronteira demanda tanto um intenso intercâmbio e sólidas relações de amizades bilaterais quanto conflitos por conta da exploração de recursos naturais, entre outras situações críticas. A grande extensão da faixa de fronteira, que agrega cidades amazonenses com baixa densidade populacional, também dificulta as ações de vigilância nessa parte da região. A criação deste núcleo deve integrar as ações institucionais nessa área.
 O Núcleo de Fronteira do Amazonas conta com a participação de instituições privadas como o Sebrae, e de instituições de ensino e pesquisa como a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Banco da Amazônia, Sudam, Suframa, além de representantes das secretarias de estado de Segurança, Agência de Fomento (Afeam), Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) e Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur).
 Segundo o secretário de Estado de Planejamento, Marcelo Lima Filho, o papel do Governo do Amazonas é o de facilitar ao máximo todas as ações convergentes voltadas para a operacionalização do núcleo. A tarefa do Núcleo é abrir um canal para as demandas das cidades localizadas no limites das fronteiras para a execução dos projetos existentes no Governo Federal de desenvolvimento econômico.

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