Em 2012, prefeitos e ex-prefeitos do Amazonas foram condenados em R$ 177 milhões

Manaus - Em 2012, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) proferiu sentenças contra 71 prefeitos e ex-prefeitos do interior do Amazonas, que entre multas e devoluções de dinheiro público, foram condenados a pagar R$ 177.919.849,99, por problemas nas prestações de contas das prefeituras. Em relação a 2011, o valor das punições diminuiu cerca de R$ 20 milhões.

No ano passado, ano de eleições municipais, foram 85 contas de gestores municipais julgadas. Destas, 51 foram consideradas irregulares, 25 regulares com ressalvas e em nove casos os responsáveis foram intimados a responder os questionamentos do tribunal, ou efetuar os pagamentos determinados pelo tribunal.

Em 2011 foram 87 contas julgadas, sendo 74 consideradas irregulares, 12 regulares com ressalvas e uma regular, em que ainda assim foi aplicada um multa de R$ 822,43 contra o ex-prefeito de Urucará Antônio Taumaturgo Caldas Coelho, referente às contas de 2006. No ano de 2011, as multas e devoluções somaram R$ 198.467.335,94.

Dez gestores e ex-gestores tiveram suas contas julgadas irregulares ou regulares com ressalvas. Entre os que tiveram as contas consideradas irregulares, estão Almino Gonçalves de Albuquerque (Tapauá); Antunes Bitar Ruas (Santo Antônio do Içá); José Ribamar Fontes Beleza (Barcelos) e Samuel Farias de Oliveira (Guajará); Sidônio Trindade Gonçalves (Tefé).

Somadas as condenações dos quatro, entre multas e devoluções, soma-se R$ 530.564,47. O maior valor que precisa ser pago, diz respeito a duas condenações do ex-prefeito de Barcelos, José Ribamar Beleza. Ele teve as contas da prefeitura, dos anos de 2001 e 2010, consideradas irregulares e foi condenado a pagar multa de R$ 16,4 mil e devolver R$ 439.754,90, referentes à primeira conta, e a devolver R$ R$ 9.680,11, das contas de 2010.

O ex-prefeito de Lábrea, Gean Campos, foi quem teve o maior número de condenações em 2012. Foram três contas julgadas. As de 2006 foram consideradas regulares com ressalva e as de 2009 e 2010, foram julgadas irregulares. Ao todo, Gean terá que pagar R$ 55.039,07.

Ressarcimento

O maior valor a ser devolvido aos cofres públicos, diz respeito às contas do município de Coari do ano de 2006. O ex-prefeito do município, Rodrigo Alves, foi intimado pelo TCE a responder sobre irregularidades durante sua passagem pela administração do município, ou a devolver R$ 76.455.946,64.

De acordo com investigações o Ministério Público de Contas (MPC) e do TCE, em auditoria nas contas da cidade, foram encontradas 74 irregularidades. Entre elas estava a ausência de explicações sobre a destinação de R$ 69 milhões dos cofres municipais.

Outros dois ex-prefeitos de Coari também foram condenados a se explicar ou a devolver uma grande soma em dinheiro, referentes à mesma prestação de contas do ano de 2006. Foram eles Emídio Rodrigues Neto, que pode ter que devolver R$ 26.422.920,24 e Arnaldo Mitouso, intimado a se explicar ou a desembolsar R$ 4.840.145,01.

O presidente do TCE, Érico Desterro, acredita que a redução no número de contas julgadas irregulares e na redução dos valores de multas e devoluções não está diretamente ligada à melhoria no trabalho do tribunal e sim a algumas medidas tomadas pelos julgadores. “É bom lembrar que no ano passado o TCE anulou muitas decisões e começou a intimar primeiro os gestores, para depois condenar. Isso acaba com a possibilidade de fiscalização rápida. Além do tribunal ter julgado menos”.

Fonte: http://www.d24am.com/noticias/politica/em-2012-prefeitos-e-exprefeitos-do-amazonas-foram-condenados-em-r-177-milhes/78117