Municípios mais pobres do AM colecionam desvios de verba pública

Cinco cidades do interior com piores índices sociais registram casos de má gestão pública.

Manaus - Os cinco municípios mais pobres do Amazonas colecionam uma série de irregularidades com relação ao uso do dinheiro público. De 2001 até agora, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou 21 das 27 contas apresentadas pelas prefeituras de Ipixuna, Pauini, Tapauá, Guajará e Itamarati. Em todas essas localidades, mais de 75% da população vive abaixo da linha da pobreza. As informações são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Censo 2010.

Ipixuna

Localizado a 1.363,92 quilômetros de Manaus, Ipixuna é o município mais pobre do Amazonas. O Produto Interno Bruto (PIB) da localidade é de R$ 83.565,00. Dos 22.254 habitantes, 62,4% vivem com menos de um quarto de salário mínimo por mês, ou R$ 136,25. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município é baixo - 0,486. A taxa de mortalidade infantil aumentou, passando de 13,8, em 2008, para 38,6 a cada mil crianças, atualmente.

No TCE, Ipixuna tem dados alarmantes. Das nove prestações de contas anuais julgadas, desde 2001, seis foram reprovadas. Em 2009, o TCE determinou que a atual prefeita e irmã do ex-prefeito Davi, Ana Maria Farias de Oliveira, devolvesse R$ 350,4 mil aos cofres públicos por não comprovar a boa aplicação da verba.

Pauini

Distante 923 quilômetros de Manaus, Pauini é o segundo município mais pobre do Estado. Com 18.166 habitantes, a cidade tem PIB de R$ 62.531,00. O IDH do lugar é de 0,496. No julgamento do TCE sobre as prestações de contas de 2000 a 2006, todas foram reprovadas.

Nas contas de 2005, o tribunal detectou despesas ilegais e diferença negativa no caixa. O prejuízo ao município foi de R$ 2.446.447,04. Ao prefeito da época, José Vicente Amorim, foi determinada a devolução da verba e multa.

Tapauá

Considerando a riqueza dos municípios, Tapauá aparece em antepenúltimo. Com 19.077 pessoas, o município de Tapauá tem 75,5% da população abaixo da linha da pobreza. Segundo o Censo 2010, a desigualdade social no município que fica a 448,5 quilômetros de Manaus aumentou 6,3% em dez anos. Os dois últimos prefeitos da cidade foram cassados por irregularidades na eleição e, desde 2010, o município é administrado pelo presidente da Câmara. A prefeitura apresentou irregularidades em convênios nas áreas da saúde, infraestrutura e educação.

Guajará

Quarto lugar no ranking da pobreza, Guajará tem uma das menores rendas per capitas do Estado: R$ 36,95. Desde 2001, as contas da Prefeitura foram aprovadas com ressalvas ou reprovadas.

Itamarati

O município de apenas 8.038 habitantes tem PIB de R$ 35.676,00. A desiguladade social é grande: a renda dos mais ricos pode ser até 318 vezes superior à dos mais pobres do município. Em 2003, R$ 104.500,00 repassados para a educação no município foram utilizados sem prestar contas. O percentual de analfabetos entre a população com até 15 anos é de 37,7%.

Problema permanente

Para o conselheiro do TCE, Érico Desterro, as irregularidades são permanentes. Segundo ele, as recomendações do órgão para que os municípios ordenem as verbas públicas têm sido ignoradas. “O TCE rejeita as contas, mas as Câmaras Municípais são contrárias às sentenças (...) É difícil afastar o gestor”. Desterro afirma que boa parte dos prefeitos não tem preparo para a administração pública.

Fonte: http://www.d24am.com